O Estado de Rondônia através do Ponto de Cultura Xadrez e Damas, entrou para a historia no 5º Encontro Nacional dos Pontos de Cultura – TEIA da Diversidade 2014 –, realizada em Natal (RN), entre os dias 19 e 24 de maio de 2014. A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou para Fernando Antônio Karitiana o cartão Vale Cultura. O momento foi de muita alegria pois, tratava-se do primeiro índio do Brasil a receber das mãos da Ministra o beneficio. Fato Inédito que foi muito comemorado por Marta Suplicy, que surpreendeu a todos os presentes realizando pulos de alegria. A Presidente e gestora do Ponto de Cultura Xadrez e Damas, Maiara Roberta, também recebeu o seu cartão das mãos da Ministra.
O Vale-Cultura, é um benefício que pode chegar às mãos de 42 (quarenta e dois) milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$50,00 (cinquenta reais) mensais, vai possibilitar maior acesso do publico ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O Vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do benefício, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade.
O benefício poderá ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.
Com o intuito de beneficiar primeiramente os trabalhadores de baixa e média renda, as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. O benefício também pode ser oferecido a todos os funcionários, porém, sempre respeitando a exigência de atender aos trabalhadores com menores salários.
